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03/11/2005 TRADUZINDO O ECONOMEZ A Ética da Informalidade
Para não ser extremado, o nome do artigo deveria ser A Ética do Caixa 2. Em artigo anterior escrevemos sobre a Ética da Mentira, recebendo até alguma censura, mas precisamos ter presente que o mundo dos negócios entrou de corpo e alma na economia informal. Os motivos parecem ser somente um e não se trata de contestar as políticas econômicas, sociais ou mesmo fiscais, e sim, por ser uma questão de sobrevivência. A economia informal era tida somente entre os pequenos empresários que representavam menos de 10% da economia. A estrutura fiscal foi montada para os grandes, propiciando que alguns estados fomentassem a informalidade dos pequenos, negligenciando a fiscalização, sob a alegação de que era um grande serviço social. E agora, como ficamos diante do aumento dos impostos e diminuição da lucratividade, com necessidades de investimento e a inconstância do mercado? É uma questão de se manter no mercado. Os bancos começaram a publicar seus balanços trimestrais e os lucros são exorbitantes. A quem diga que estamos em economia de mercado, “se estabelece quem tem competência”. Por outro lado, Governo Federal fica satisfeito, pois sobre este lucro, leva imediatamente uma grande parcela, pois a tributação dos bancos é levemente superior a das empresas. O que mais preocupa é a legislação brasileira, que na verificação da burla fiscal, enquadra logo em crime contra a ordem tributária e tem sido o algoz de muitas empresas, que na ânsia de sobreviverem aos descompassos das políticas econômicas tentaram honrar seus compromissos com fornecedores e funcionários, deixando o estado de lado. Poderíamos nos perguntar a que tribunal poderia nos dirigir para buscar reparação por perdas e danos morais daqueles que, em véspera de eleição do ano de 2002 disserem “Fora o FMI” e que não iriam pagar a dívida externa. Que prejuízo causou a sociedade brasileira, com o terrorismo emocional para buscar a vitória em eleições? Esquecemos ... poucos lembram dos acontecimentos de 2003 e 2004 onde tudo (ou quase tudo) o que o executivo mandava para o congresso eram aprovado. Portanto, a informalidade tenderá ao aumento, ficando difícil de prever o grau dos negócios escusos. Há quem diga que isso não é burla nem sonegação, é simplesmente proteção. E aí, proteger-se para perseverar também não é o exercício da ética? É o encolhimento natural de quem se sente ameaçado.
Enio
Gehlen – Economista e Contador
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